Os seres humanos em evolução, desde os primórdios da história da humanidade,
buscam a elevação do espírito, notabilizando-se na sensibilidade da alma,
envolvendo-se na beleza da vida bela, colorida e consentida em todos os seus
contornos, colaborando com as relações humanas nas resoluções da sociedade civil
organizada.
Sob o pálio dessa sintética consideração, há lições de incontáveis baluartes do
bom direito que deixaram rastros luminosos pelos carreiros em que transitaram,
máxime para aqueles que abraçam o bom direito em nome da sociedade civil
organizada, de tal sorte que possam, agora e sempre, iluminar seus caminhos,
como as estrelas que clareiam no céu nas noites escuras dos desentendimentos,
permeando as naturais divergências do direito de pensar.
Oh! Sim. A esses abnegados paracletos, não será reprochável o apodo daqueles
que militam nas lides forenses, que se assemelham ao algodão, servindo de
proteção para que as joias preciosas, - os integrantes da sociedade civil - não se
quebrem na contenda das divergências, na aplicação do ideal de vida sob o
candeeiro dos conceitos do saudoso jurisconsulto Theotonio Negrão, quando
estabelece que o “direito antes de ser uma ciência, se constitui na arte de
entregar a cada um o que é seu”.
Inegável, assim, dentre os que mourejam na liça jurídica, talvez seja o advogado
o mais sofrido, considerando que esse profissional, em cada caso que é confiado
ao seu amoroso coração, o faz iniciar o seu périplo da vexata quaestio como se
fosse um psicólogo da existência, ouvindo com paciência as pretensões e as
queixas, nem sempre razoáveis, dos clientes.
Sim. Há diligência junto aos serventuários, no átrio do palácio da justiça, no
interesse do eficaz andamento das causas que os envolvem, atento aos prazos, e
às surpresas que comumente surgem no curso natural da postulação jurídica, e
os seus infindáveis recursos até que se possa oferecer a proteção plena do
direito.
Segue-se também a Via-Crúcis, via de regra pelo direito de divergir, nasce a
contradita na figura da apelação, sem se olvidar que nesse carreiro, em alguns
casos, os membros do Poder Judiciário também opinam sobre a legalidade de
suas petições e aos magistrados a quem caberá com o poder discricionário
estabelecer o direito aplicável.
Dessa forma, no santuário da profissão do causídico, todos os recursos que
surgem na senda do direito, e, não são poucos, há que se respeitar as
divergências, sob os ensinamentos do escritor e filósofo francês Voltaire, um dos
representantes do Movimento Iluminista na França.
Trata-se do autor da imorredoura frase que sintetiza o direito à liberdade de
expressão do: “Não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o
direito de o dizer”. É nessas circunstâncias que se impõe ao profissional do
direito, estoicamente buscar as instâncias superiores até o STF.
Nesse sentir, o advogado, diante dessa realidade, forçado é recorrer, quando a
decisão é contrária ao seu cliente, ou a sustentá-la, se favorável, ainda que sob
os tormentos dos prazos, contados, indiferentemente, por dias úteis e feriados
forenses, tempo em que se dedicam horas de pesquisas para realizar o bom
direito.
As luzes para o exercício do bom direito, merecem considerar que incontáveis
pensadores, filósofos, advogados têm iluminado os sentimentos da nobre
atividade jurídica, na perspectiva da prédica do então juiz Theotonio Negrão,
para a entregar aos contendores aquilo que pertence no seu legítimo direito.
Mohandas Karamchand Gandhi tornou-se célebre como advogado, dedicando-se
a pacificar a sociedade em conflito, eis que especialista em ética política, o
indiano foi o ícone que elegeu a ciência jurídica para vencer os desajustes sociais,
éticos e morais.
O Águia de Haia, emérito advogado Ruy Barbosa de Oliveira, político, diplomata,
escritor e orador, formado pela Faculdade de Direito, honrou a Universidade de
São Paulo, e, 1870, entre suas obras, deixou repousado para todos os evos, o
legado inesquecível de sua pena, na Oração aos Moços.
Cogente, pois, que a luz que ilumina os que militam nas fronteiras do bom
direito, e, sob os auspícios das leis magnas, ainda que por comparação rasa, a
pena que se utiliza, serve também para parafrasear e honrar os nobres
advogados que vestem a toga do bom direito em nome da paz social,
envolvendo-se nesses sentimentos aos nobres colegas que se dignarem a lerem
essas mal traçadas linhas, para receberem nossa estima e consideração com
votos de muita paz.
Ponto finalizando, a luz aurifulgente que ilumina a sociedade civil organizada,
tem a benção de homenagear o bom direito, pacificando, agora e para sempre a
sociedade civil organizada, sob o patronímico da paz social na mensagem que
presta esse humilíssimo servidor do direito na trilha cinquentenária de serviços
prestados à nobre classe de paracletos.
Jaime Barbosa Facioli – OAB/SP 38.510
Jaime Barbosa Facioli, formado em 1971 pela Pontifícia
Universidade Católica de Campinas, há mais de 50 anos
atuando como advogado, com escritório na cidade de
Americana,sSP