Os seres humanos em evolução, desde os primórdios da história da humanidade, buscam a elevação do espírito, notabilizando-se na sensibilidade da alma, envolvendo-se na beleza da vida bela, colorida e consentida em todos os seus contornos, colaborando com as relações humanas nas resoluções da sociedade civil organizada. Sob o pálio dessa sintética consideração, há lições de incontáveis baluartes do bom direito deixaram rastros luminosos pelos carreiros em que transitaram, máxime para aqueles que abraçam o bom direito em nome da sociedade civil organizada, de tal sorte que possam, agora e sempre, iluminar seus caminhos, como as estrelas que clareiam no céu as noites escuras dos desentendimentos, permeando as naturais divergências do direito de pensar.
Oh! Sim. A esses abnegados paracletos, não será reprochável o apodo daqueles que militam nas lides forenses, cristais preciosos que se assemelham ao algodão, servindo de proteção para que as joias preciosas, - os integrantes da sociedade civil - não se quebrem na contenda das divergências, na aplicação do ideal de vida sob o candeeiro dos conceitos do saudoso jurisconsulto Theotonio Negrão, quando estabelece que o “direito antes de ser uma ciência, se constitui na arte de entregar a cada um o que é seu”. Inegável, assim, dentre os que mourejam na liça jurídica, talvez seja o advogado o mais sofrido, considerando que esse profissional, em cada caso que é confiado ao seu amoroso coração, o faz iniciar o seu périplo da vexata quaestio como se fosse um psicólogo da existência, ouvindo com paciência as pretensões e as queixas, nem sempre razoáveis, dos clientes.
Sim. Há diligência junto aos serventuários, no átrio do palácio da justiça, no interesse do eficaz andamento das causas que o envolve, atento aos prazos, e às surpresas que comumente surgem no curso natural da postulação jurídica, e os seus infindáveis recursos até que se possa oferecer a proteção plena do direito. Segue-se também a via Crúcis, via de regra pelo direito de divergir, nasce a contradita na figura da apelação, sem se olvidar que nesse carreiro, em alguns casos, os membros do Parlamento também opinam sobre a legalidade de suas petições e aos magistrados a quem caberá com o poder discricionário estabelecer o direito aplicável. Dessa forma, no santuário da profissão do causídico, todos os recursos que surgem na senda do direito, e, não são poucos, há que se respeitar as divergências, sob os ensinamentos do escritor e filósofo francês Voltaire, um dos representantes do Movimento Iluminista na França.
Trata-se do autor da imorredoura frase que sintetiza o direito à liberdade de expressão: “Não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizeres”. É nessas circunstâncias que se impõe ao profissional do direito, estoicamente buscar as instâncias superiores até o STF. Nesse sentir, o advogado, diante dessa realidade, forçado é recorrer, quando a decisão é contrária ao seu cliente, ou a sustentá-la, se favorável, ainda que sob os tormentos dos prazos, contados, indiferentemente, por dias úteis e feriados forenses, tempo em que se dedica horas de pesquisas para realizar o bom direito. As luzes para o exercício do bom direito, merecem considerar que incontáveis pensadores, filósofos, advogados têm iluminado os sentimentos da nobre atividade jurídica, na perspectiva da prédica do então juiz Theotonio Negrão, para a entregar aos contendores aquilo que pertence no seu legítimo direito.
Mohandas Karamchand Gandhi tornou-se célebre como advogado, dedicando-se a pacificar a sociedade em conflito, eis que especialista em ética política, o indiano foi o ícone que elegeu a ciência jurídica para vencer os desajustes sociais, éticos e morais. O Águia de Haia, o emérito advogado Ruy Barbosa de Oliveira, político, diplomata, escritor e orador, formado pela Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo, em 1870, e entre suas obras, repousa a inesquecível Oração aos Moços.
Cogente, pois, que a luz ilumina os que militam nas fronteiras do bom direito, e, sob os auspícios das leis magnas, ainda que por comparação rasa, a pena se permite parafrasear o Governador Planetário, o advogado que defendendo os irmãos desalinhados nas atrocidades sem limite o crucificaram, ainda assim, o paracleto do amor em todos os evos, suplica ao Pai Celeste o perdão na defesa para os irmãos em descompasso com as leis magna da vida. Nessa missão sublime, é justo nas lições do reto proceder, que o advogado do bem, O Mestre, numa cascata de luz e de alegria, prenunciando a vitória da vida sobre a morte, do bem sobre o mal, e da bondade sobre a perversidade, roga a Deus com sinceridade: "Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem."
Sob a luz desse arrazoado, o advogado dos advogados concita os nobres jurisconsultos e todas as criaturas a recordarem-se de que o Divino Pastor não era legislador, mas foi a sua palavra que colocou os princípios da Misericórdia nos braços da Justiça. Da mesma sorte, Ele não era administrador e mesmo assim instituiu, na virtude da Caridade, o campo da assistência fraternal, em que os mais favorecidos podem amparar os irmãos em penúria, porque somente nesse ponto existe a salvação.
Na historiografia mundial, ao que consta também do seu missionato, Ele não foi escritor, mesmo assim inspirou as mais belas páginas da humanidade e sem ser paracleto foi, e é ainda hoje o defensor de todos os infelizes. Na área das edificações, continua construindo as mais sólidas pontes, destinadas à aproximação e a fraternidade entre seus irmãos menores. Jamais se identificou como médico, entretanto curou e prossegue curando os males do espírito convidando todos para construção de hospitais e a prática das obras de benemerência, caminho capaz de abrir as portas da felicidade e estender alívio e socorro aos doentes, desfraldando a bandeira do amor, pregando a extinção do ódio, desculpando sem condições a todos aqueles que ultrajaram a existência e as criaturas de Deus.
Nesse sentir d’alma, no transcorrer do ano que se finda, na sofreguidão que toma conta de nossas almas, em busca do reto cumprimento dos deveres e do apoio indispensável à família, vamos tocando a vida com alegria, tristeza, momentos de dor e de felicidade, componentes da cesta básica da vida. Com esse epílogo, cabe anotar que no instante em que a humanidade inteira comece a pensar no Divino Rabi da Galileia, o jurisconsulto dos advogados, aparecerá como se fosse mágica, o Divino Pastor, em clima de confraternização convidando os filhos da Inteligência Suprema e causa primária de todas as coisas à prática dos homens da lei, cumprindo retamente os deveres, servindo de algodão entre os cristais finos para evitar que eles se quebrem, em nome do direito de cada criatura humana, atentos a entregar a cada um o que é seu, como lecionou o Governador Planetário.
Ponto finalizando, no tema do bom direito, cabe a homenagem singela àqueles que elegem serem luzes nos caminhos do progresso para oferecerem tranquilidade nas desídias, mantendo elevada a bandeira da oração aos moços, conclamando os nobres causídicos, a abraçar o bom direito, sem olvidarem os valores éticos/morais que enobrecem aqueles que amam o exercício do direito.
Derradeiramente, não se olvidem que todos quanto vestem a toga para cristalinamente solucionarem os conflitos existências, é ter puro os corações, e na humildade da responsabilidade do encargo pesado que carregam nos ombros, não se esquecerem de que ao subirem nos morros da vida, junto com a justiça, sempre consigo em sua consciência, levem alimentos, roupas e demais suprimentos, acompanhado do abraço carinhoso que fortalece os corações dos que estão entibiados pelos conflitos e necessidades básicas da existência, para que o planeta todo se envolva na atmosfera de amor do Celeste Amigo.
Envolvidos nesses sentimentos, aos que se dignarem lerem essas mal traçadas linhas, recebam nossa estima e consideração com votos de muita paz.
Jaime Facioli.