SÓCIO FUNDADOR
Graduado em 1971 pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, atua tecnicamente nas áreas de direito tributário, civil, trabalhista e criminal, com ênfase para o tribunal pleno do júri, e, há mais de 40 anos de trabalhos na seara do direito, é presentemente o fundador da clínica de advocacia Facioli.
A ensancha da apresentação possibilita exarar alguns conceitos sobre o ideal vivido nas longas primaveras do direito e da justiça, norteando a vida do profissional em apreço e a razão do direito como regra de conduta na universidade da vida. O homem busca desde os tempos imemoriais encontrar a paz, nada obstante tenha atravessado o túnel do tempo, se digladiando em incontáveis guerras, deixando rastros de sangue em toda a história de sua evolução; basta para isso, recordar apenas o imperador mongol Genghis Khan; Atila, o Rei dos Unos, conhecido na história como a praga de Deus; Nero Claudio César Augusto Germano, o personagem que envolveu a historiografia mundial com o poder dos exageros, da loucura, da crueldade, da sexualidade e excentricidade, mandando inclusive atear fogo em Roma.
No nosso arraial, anote-se minudências da vida e a história de Tiradentes, integrante da plebe, simples alferes, cargo militar dos proscênios, cujo oficio exercia concomitantemente com a função de dentista, era ele quem saía às ruas levando a bandeira da idealidade para conquistar a adesão do povo ao movimento de libertação. A defesa de seus pulcros ideais o levou à prisão e julgamento pelos poderosos do pretérito; foi condenado à morte e ao esquartejamento, forma asselvajada, brutal e grotesca, para que as partes de seu corpo ficassem expostas ao público, objetivando desencorajar outras tentativas de rebelião, pretexto sob o qual o mártir foi executado como um criminoso. Em que pese a elevação e progresso alcançado pelo coração do mundo e pátria do evangelho, muitos ainda são os que detendo o poder temporal, procuram a todo custo, valerem-se de fórmulas espúrias, em nome dos interesses pessoais, para serem os maiores entre os maiores.
Oh! Meu Deus, não nos esqueçamos do personagem que percorreu as 12 estações da via crucies até o monte gólgota gotejando sangue até o sacrifício atroz. “In-Veritas”. Incontáveis mártires poderiam ser apontados na exposição da saga sanguinolenta da evolução da criatura em busca da paz, ou como preferem os budistas na busca do nirvana: para os seguidores do primeiro a receber a honraria de “Buda” (Sidarta Gautama), nirvana significa o estado de libertação alcançado pelo ser humano percorrendo a evolução espiritual, cujo termo tem origem no sânscrito, que representa a "extinção e cessação do sofrimento”. Bem por isso, na busca da paz que pacifica os corações, procura-se destemidamente desbravar os caminhos para os esplendores celestes, no proceder que comove a cada viandante, candidato à felicidade, a trabalhar para que o direito e a justiça sejam, sem dúvida, o “algodão que evita os impactos dos cristais finos”. Com essas considerações, a ciência jurídica oferece a cada um dos candidatos ao “Nirvana”, o alcance aos páramos celestiais, luz indispensável para se atravessar a selva das lutas e dos interesses, conscientes de que a cada um será entregue o que lhe pertença, sem o que o direito e a justiça, essa esperança imorredoura se desvaneceria nas brumas do obnubilado vendaval.
Desta forma, não será reprochável dizer que é o conhecimento que esclarece as desinteligências e as disputas ao desabrigo do tatame do bom direito e da justiça, faz compreender que ao nascer nenhuma criatura nada traz consigo e ao morrer, nada leva, nada, absolutamente nada, leva das confusões por algo que não se trouxe e nem se carregará na grande viagem de retorno. Com esses sentimentos, vênia concessa, para parafrasear a canção imortalizada por John Lennon, intitulada “Imagine”, em nome do bom direito, assim está reproduzida: “Imagine não haver o paraíso. É fácil se você tentar. Nenhum Inferno abaixo de nós. Acima de nós, só o céu. Imagine todas as pessoas vivendo o presente. Imagine que não houvesse nenhum país. Não é difícil imaginar. Nenhum motivo para matar ou morrer. E nem religião, também. Imagine todas as pessoas. Vivendo a vida em paz. Você pode dizer que eu sou um sonhador; mas eu não sou o único; espero que um dia você junte-se a nós e o mundo será como um só. Imagine que não há posses; eu me pergunto se você pode sem a necessidade de ganância ou fome viver numa irmandade dos homens; imagine todas as pessoas partilhando todo o mundo e o mundo viverá como um só”. Por derradeiro, registre-se que se há um caminho, o único a ser buscado, perseguido à exaustão, em nome do direito e da justiça é aquele que está escrito nos corações dos homens que respeitam os ditames da consciência para entregarem a cada um o que é seu em nome do bem proceder.
APRESENTAÇÃO
40 anos de prática e experiência jurídica, correspondem a 08 lustros de labor do patrono na clínica jurídica, fazendo nascer os anseios de se construir uma equipe de trabalho diversificada para oferecer um serviço na excelência da palavra, o que constituiu a gênese da Advocacia Facioli. O denominador comum para a edificação desse ideal, foi a percepção da necessidade de diferenciação dos serviços prestados dantanho, pelos escritórios de advocacia brasileiros, incontáveis deles condicionados aos dogmas da advocacia tradicional. Sob essa dicção, atendendo-se aos ditames da atualidade, buscou-se a evolução natural das criaturas e das empresas contemporâneas, adaptando-se ao ambiente de competição globalizado. Aos profitentes da realidade evolucionista, desfralda a bandeira tantas vezes equivocada, quando não discriminada pela adoção de paradigmas pré-estabelecidos na atividade profissional, cujo fulcro é o “objeto” ou “produto”, na maioria das vezes se colhe rapidamente os frutos das espórtulas. Esse proceder, ainda que muitas vezes involuntário, não deixa de olvidar do indispensável “know-how”, para as soluções intrincadas das questões jurídicas e de direito.
Assim, a Advocacia Facioli, tem como foco a solução dos problemas jurídicos dos clientes em todos os segmentos do direito e, para esse fim foi concebido esse ministério, com a função de ser, na metáfora, “o algodão entre os cristais”, realidade profissional da advocacia como uma atividade laborativa que asserena os ânimos e oferece o lenitivo da paz para a sociedade humana tantas vezes conturbada pelos interesses menos nobres. Evidentemente, muito embora a organização não prescinda de uma estrutura para desempenhar seu relevante papel social e econômico, sua superlativa premissa é a conjugação da experiência, da credibilidade e do conhecimento dos profissionais que a décadas compõe a clínica jurídica da Advocacia Facioli.
Com esse ideário, se apresentam os profissionais associados que compõem o corpo jurídico da ADVOCACIA FACIOLI, habilitados a levarem a bom termo, as questões jurídicas de natureza comercial, civil, também entendidas as relações familiares tradicionais, bem como relações familiares homoafetivas, administrativa, consumerista, criminal, tributária, ambiental, eletrônica e de trânsito. Em síntese apertada, ponto finaliza, anelando proceder com clareza e lealdade para a proposta de tremular a bandeira do trabalho honesto e benfazejo, contribuindo com a máxima imortalizada pelo saudoso e emérito jurisconsulto Theotonio Negrão em priscas eras ensinando que: “O direito antes de ser uma ciência é uma arte de entregar a cada um o que é seu”.
SERVIÇOS
A Advocacia Facioli, atualmente uma moderna clínica jurídica, composta por profissionais com longa trajetória com licença na área da pacificação das contendas, adquiriu “know-how”, através do dessa laboriosa trajetória, experiência que somente se obtém através do árduo e distendido tempo de efetivo labor. É nesse sentido que a clínica jurídica está servida por profissionais vocacionados para os sentimentos pulcros de correção e bem proceder, associados aos conhecimentos técnicos para prestarem ampla, geral e irrestrita variedades de serviços jurídicos. A natureza do labor a que se propõe a clínica jurídica, destina-se as pessoas físicas e jurídicas nas suas mais complexas relações com a sociedade e o estado, abrangendo todas as áreas do direito em sua dinamicidade e contemporaneidade, sob o pálio das relações familiares, comerciais, financeiras, consumeristas, e as atividades afins.
O mundo moderno, diante das dissintonias cria as cizânias, os desentendimentos e as desinteligências, razão porque o equilíbrio da sociedade necessita da paz para cumprir retamente seus deveres em quaisquer relacionamentos da sociedade civil organizada. Sob esse díptico, a assistência jurídica em sua amplitude, envolve todas as áreas das ciências humanas, razão porque para as enfermidades existem os planos de saúde que preservem as pessoas físicas dos males do corpo, do entardecer e anoitecer da existência, tanto como das ocorrências imprevistas e inesperadas. Anote-se, da mesma forma, que na messe do direito civil, comercial, trabalhista, nos tribunais e nas sustentações orais, na área criminal, ambiental, no direito eletrônico e afins, não se concebe ao homem e as empresas vocacionadas para a Lei de Progresso, a dispensa dos recursos da ciência jurídica.
Esse arrazoado de procedimento certamente evita que micro ou macro empresas sejam surpreendidas com ações ou demandas de qualquer natureza sem que se permitam ter ao seu dispor uma consultoria jurídica. Sob esse arrimo, a Advocacia Facioli, com seu corpo jurídico especializado, oferece na linguagem moderna, o seu “plano de saúde jurídica” com o intuito de assessorar as pessoas jurídicas e pessoas físicas a disporem desses serviços de consultoria, sem o peso do ônus e estipendio dos honorários advocatícios, senão a modesta contribuição mensal da saúde jurídica. Com fulcro nesse sentimento de bem servir é a proposta da prestação de serviços pela Advocacia Facioli através de consultoria, pareceres e apresentação de soluções preventivas e administrativas para o eficaz gerenciamento das necessidades assistidas.
Assim, o ensejo deste moderno, meio de comunicação é para esclarecer à saciedade que os serviços prestados sejam os de caráter assistencial, observados os princípios que norteiam as peculiaridades da consultoria, pode incluir o acompanhamento dos processos em curso, propositura de recursos e novas ações, naquelas de interesses dos envolvidos, nas áreas das atividades mencionadas, objetivando que as pessoas e ou empresas possam usufruir do melhor aproveitamento dos serviços. As consultas ou pareceres poderão ser solicitados também pelo e-mail consultas@advocaciafacioli.com.br, ou consulta presencial em nossos escritórios situado na Rua Gabriel Idálio de Camargo, 14 – Vila Medon – Americana, SP., mediante agendamento através dos telefones 19 34615402 – 34629636 – 36481211 – 34617046.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
CIVIL: Atuação em todas as esferas e segmentos da advocacia preventiva e contenciosa em direito civil, com suas várias implicações e ramificações, tais com direito do consumidor, direito imobiliário, relações contratuais, contratos de financiamento, entre outros.
CRIMINAL: Acompanhamentos em inquéritos policiais e seus tramites, atuação em todas as esferas jurisdicionais nas questões de direito penal/criminal, Habeas Corpus, revogação de prisão preventiva, relaxamento de flagrante, entre outros, bem como os procedimentos do tribunal do Juri.
TRABALHISTA: Atendemos tanto pessoas físicas como jurídicas, elaborando reclamações trabalhistas, defesas trabalhistas e todos os procedimentos trabalhistas, tais assessorias em contratos de trabalho de forma preventiva e contenciosa.
FAMÍLIA: Divórcios, inventários, interdições, curatelas, tutelas, alimentos, alimentos gravídicos, adoções, guarda de filhos, regulamentação de visitas, investigação de paternidade, direitos homoafetivos, reconhecimento de união estável, testamentos, entre outros.
TRIBUTÁRIA: Contenciosos fiscais, administrativos e judiciais, envolvendo a defesa dos interesses de nossos contratantes em autos de infração, assim como propositura de ações visando anulação de ato jurídico, recuperação de tributos, mandados de segurança, etc.
ESCRITÓRIO SEDE
CORPO JURÍDICO
"Quem perdeu dinheiro não perdeu nada, quem perdeu saúde perdeu alguma coisa, quem perdeu a moral perdeu tudo."
ARTIGOS
Jaime Barbosa Facioli
A história da humanidade foi marcada pela lei natural sob os cânones da Lei de progresso, em razão da única fatalidade que a filosofia pode assegurar existir na grande viagem do ser humano na caminhada em busca de seus anseios, máxime a procura da felicidade, e, por ser um ser eminentemente gregário, de priscas eras, vem procurando viver em grupo para alcançar a proteção e segurança pessoal e do grupo a que se filiou.
Em razão dessa convivência e do momento diversificado em que as criaturas despertaram para a realidade dos problemas do ser, do destino e da dor, consoante a prédica de Leon Denis em seu alfarrábio do mesmo nome, a cognição se fez presente, constatando-se as dissidências, desinteligências, e as desavenças, seja pelos bens de todo gênero, seja pelo poder e as variadas formas de governo cujas disputas levaram as criaturas as mais acirradas disputas, travando-se as guerras, que aqui seria despiciendo enumerá-las.
Sob o mesmo díptico, nasceram os crimes de todo jaez denegrindo o ser humano na busca da ética e da moral, nada obstante, não tenha sido e nem seja desconhecido na contemporaneidade o método socrático do filósofo em questão, nascido em Atenas, ao que consta, 470 a.C. um dos principais pensadores da Grécia Antiga.
De qualquer sorte, o homem avança sob os ditames da lei de progresso, evoluindo dia a dia, hora a hora, mês a mês e ano a ano, sob o manto dos anelos da paz, aquela mesma paz que oferece segurança, tranquilidade e bem estar, conhecida por paz de espírito, porque aprovada no exame de consciência dos viandantes pelo planeta de provas e expiações, oportunizando ao homem o encontro consigo mesmo, através do reto cumprimento dos deveres, diante de si, da sociedade, do país em que vive, ou onde moureje em sua trajetória, sempre para cumprir retamente seus deveres.
Para esse desiderato, impensável ao ser humano alcançar o momento de elevação e compreensão da existência e dos deveres, não fosse a laboriosa missão a que se destina àqueles que servem de algodão entre os cristais finos para que não se quebrem, quando enfrentam os vendáveis do tempo e dos desequilíbrios e as dissidências da viagem de evolução.
Aos que abraçam a nobre profissão, certamente trazem no imo de sua alma o sentimento pacificador, esquadrinhando as emoções humanas com o objetivo de atender a mais bela e universal das pretensões, - ser paracleto - como bem se vê no legado do eminente e saudoso jurisconsulto Teotonio Negrão, ao estabelecer que “O Direito antes de ser uma ciência é a arte de entregar a cada um o que é seu”, filosofia que explica e justifica o ser humano eminentemente gregário.
Sob esse ideário, sem dúvida ser advogado, é acreditar que o direito não seja uma ciência pura, mas uma arte de entregar a cada um o que lhe pertence, valendo recordar a lição do mestre dos mestres, quando interrogado pelos interessados nas espórtulas, recomendou dar a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus.
Nesse sentido, o advogado pensa, vive e respira o Direito justo, o Direito que entrega a cada um o que é seu, porque nesse sentido não se confere a figura do jurista, ainda que notabilizado pelo seu incontestável saber, mas o idealista por uma sociedade mais justa e igualitária, alçando voo para o significado de sua escolha pelo Direito e não apenas para o universo jurídico, mas como bandeira e ícone da sociedade ao entregar a cada um o que é seu, consoante o emaranhado de leis distribuído por todos os códigos elaborados pelos homens, sob o arrimo da Lex Major.
Jaime Alvarenga Facioli
Graduado em 2004 pela Universidade Paulista – Unip de Campinas, pós-graduado em direito do trabalho, pós-graduado em administração. Nesses longos anos no magistério do direito e da justiça, auxiliando o poder judiciário, para que a prestação de serviços do Estado de Direito fosse efetiva e esteja sempre no caminho do bom direito, a constatação do dever do paracleto é, sem dúvida, estruturada em premissas e leis pétreas que não se pode olvidar. Com os mestres das primeiras letras jurídicas, como os jurisconsultos de priscas eras, Washington de Barros Monteiro, Silvio Rodrigues, Miguel Reale, ou com os juristas contemporâneo, como Ives Gandra, Theotonio Negrão, Ellen Gracie Northfleet, primeira mulher a assumir o cargo de presidente da Suprema Corte (STF), Herman Benjamim e incontáveis expertises das letras jurídicas. Sob essa bandeira, a nenhum profitente será licito olvidar os princípios basilares do direito, para seguir caminhos tortuosos, desnaturalizado o espirito da lei, máxime quando se observa o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, preservado que foi na íntegra o Art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, que dispõe que “na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. Sob o fluxo desses sentimentos e da legislação, com a luz desses enunciados dos jurisconsultos, tantos os do passado como os da atualidade, é inadmissível a torpeza, a deslealdade e procedimento sem ética, porque o exercício dos deveres legais, tem em vista o exercício da própria profissão, do caráter que lhe é concebido. A ausência desse procedimento pulcro para se conviver com uma crise moral de proporções gigantescas será capaz de fazer sucumbir o oficio do advogado. Sob a luz dessa consciência e com licença da retórica, parafraseando o ícone das letras jurídicas pátria, Rui Barbosa, registre-se que muitas causas de natureza Civil ou criminal em se tratando de imoralidade e ilicitude do cliente se poderia recusar em atuar no processo. Nada obstante, ainda que se possa declinar do mandato, o réu obrigatoriamente deverá ter sua defesa, mas, por mais que todos merecem uma defesa digna, o que em sã consciência não se pode permitir é camuflar e retorcer a verdade por conta de uma ilicitude previamente combinada. Logo, o advogado deve agir contra o rigor e excesso da lei e por ser, em verdade, mais um fiscal do processo, devendo o paracleto perceber a sua importância para a liberdade e inadiável aspiração humana pela justiça e pelo direito, tal qual autoriza a consciência dos que militam nas ciências jurídicas. Por derradeiro, o Direito, em nome da justiça, profissão que abraço com elevo, sem dúvida é a mais universal das aspirações humanas, pois sem ele não há organização social e muito menos a distribuição da justiça. O advogado é seu primeiro intérprete e, se assim não considerares a tua profissão como a mais nobre atividade para retamente cumprir seus desígnios, resta abandona-la, porque outro será o teu mister.
Carla Alvarenga Facioli
Graduada no ano de 2000 pela Universidade Paulista Unip - Campinas. Filha caçula do precursor e meu mestre do Direito na Família Facioli, confesso que durante a minha adolescência, não vislumbrava, nem ao longe, a possibilidade de atuar em tão nobre mister. No entanto, em minha adolescência tive uma das mais gratas experiências da minha vida: fui convidada pelo meu pai a acompanhá-lo nas atividades da advocacia. A partir deste momento, pouco a pouco, a arte do Direito e da Justiça foi inundando meu coração. Lembrando que na época tudo era feito na “ponta do lápis”, iniciei a desempenhar atividades na recepção, depois passei a realizar as buscas das intimações no Diário Oficial (no jornal de papel), pesquisas nas saudosas RTs, a escrever petições ditadas por meu pai e depois datilografá-las, acompanhá-lo aos Fóruns e aos Tribunais, e foi assim que a Advogada latente dentro de mim começou a despertar. Muito além da técnica e formalidade necessárias para o exercício da advocacia, com ele aprendi que nosso trabalho tem reflexo direto na vida daqueles que depositam sua confiança em nós, intermediários de seus clamores de Justiça e, portanto, somos diretamente responsáveis por nossos atos no desempenho de nossa profissão. O grande filósofo e pensador chinês Confúcio pontifica: “A palavra convence, o exemplo arrasta”. Destarte, afirmo que verdade maior não há, com efeito, através dos exemplos “silenciosos” de meu pai, fui “arrastada” àquela que considero a mais encantadora expressão da arte: A Advocacia. Escrevendo com a’lma de quem ama o Direito, ainda hoje, já na era tecnológica, redijo cada trabalho, consciente de que tenho na ponta de meus dedos, como uma cirurgiã: vidas e não meros papéis ou monitores. Vidas, para as quais, através de minha arte, busco com todas as forças de minh’alma, ser intermediária fiel do Direito e da Justiça.
Daniele Alvarenga Facioli
Graduada em 1996 pela Universidade Metodista de Piracicaba, pós graduada em direito público. Aprendi nos bancos acadêmicos que igualdade é tratar de forma igual os iguais e de forma desigual os desiguais na medida de sua desigualdade. O mundo em que vivemos hoje, o que mais se encontra são desigualdades, sejam econômicas, sociais, morais, intelectuais, culturais e mais hodiernamente de gênero. Pode-se dizer que na sociedade moderna, tem-se tornado mais natural em nosso cotidiano a presença e o convívio com pessoas de outros gêneros sexuais, sejam transgeneros, sejam homossexuais, bissexuais, ou ainda intersexuais; sem que isso causa traumas ou escândalo na sociedade. Essas pessoas, são seres humanos, pessoas comuns, com a única diferença, na sua opção sexual, sendo dignas de afeto, amor e sobretudo respeito e direitos. Dessa forma, a população LGBTI deve ser retirada da marginalidade, sendo importante conquista o reconhecimento, do direito de se casar e constituir família, (conforme julgamento das ADI 4277 e ADPF 132 do Supremo Tribunal Federal), ampliando-se assim o leque de direitos dessa comunidade, inclusive podendo participar como qualquer casal heterossexual da adoção e da convivência na sociedade civil organizada. Atualmente, o direito do qual me integro de corpo e alma vocaciona-me ao auxilio jurídico à essa comunidade, designada LGBTI que necessitem ter seus direitos reconhecidos e resguardados como todo cidadão, sem distinção de raça, cor, credo ou opção sexual, assim entendido que não há na carta constitucional alforria autorizando o preconceito para se sobrepor a dignidade, à igualdade e aos direitos humanos em busca da felicidade. É oportuno nesse ensejo trazer a colação, e, fazer nosso também o ideal do Em. Min. Luiz Roberto Barroso, digno Ministro do Supremo Tribunal Federal, ao estabelecer com louvor a máxima: “Qualquer maneira de amor vale a pena e ninguém, nessa vida, deve ser diminuído em razão dos seus afetos. A vida boa é feita dos nossos afetos, dos prazeres e da busca pela felicidade.”
Sidnéia Gomes da Silva
Graduada em 2003 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós graduada em direito tributário. Escolhi a carreira jurídica porque quando criança gostava de ler e escrever. A possibilidade de trabalhar com aquilo que gostamos transcende as dificuldades naturais do ofício profissional e permite ter alegria em cada pequena ou grande vitória. Amo minha profissão: defender o Direito e a Justiça com destemor, trabalho, disposição, ética e dignidade. O advogado não pode garantir que vai ganhar a causa, mas pode garantir que vai defender com maestria o direito em debates.
Carlos Roberto de Campos
Graduado em 1971 pela Faculdade de Direito de Pinhal. "Nunca o debate sobre essa questão se tornou tão intenso desde o homem comum até os mais altos magistrados, passando pelos advogados e pelos juízes. Se por um lado foi-se assistindo à progressiva perda de valores, por outro se assiste a uma crescente exigência de intervenção e de celeridade por parte da justiça, de modo a que ela seja justa, pronta e efetiva. A opinião pública vai sendo exposta a algumas elucidações, mesmo que muito escassas, cada vez mais se enraíza a ideia de que a justiça humana lida com tremendas limitações para efetivamente conseguir apurar a verdade. O pior que pode acontecer a uma sociedade é a justiça soçobrar. O caos e a desorganização instalam-se e é a lei do mais forte que prevalece. Os exemplos no nosso século, mesmo no Brasil, já são bem elucidativos. Talvez pior do que um poder corrupto é a ausência absoluta dele, a anarquia e o niilismo. Apesar de tudo, a justiça dos homens é uma necessidade e há que confiar o mais possível no seu exercício. Não obstante os verdadeiros culpados, muitas vezes, consigam escapar ou pelo menos eludir parcialmente a justiça, a sua consciência, e aí temos a intervenção da justiça divina, certamente acabará por não os deixar dormir e estar acordados de maneira tranquila, sabendo também que ela pode ficar de tal forma empedernida que o que chega a sentir é muito pouco em relação ao sofrimento que causou. É relevante anotar que a pessoa humana é sem dúvida o alvo primordial de todas as legislações mundiais, em seus mais diversos aspectos, tais como a própria vida, a liberdade, o tratamento digno e igualitário, o direito a uma existência sem maus tratos e muitos outros direitos inerentes à vida humana. Exatamente neste contexto é que aparece com extrema importância o operador do direito, seja ele um magistrado, um membro do ministério público, um advogado ou qualquer outro dentro deste ramo de atuação, visto que atua diretamente, entre outras funções, em defesa destes direitos, porquanto, nenhuma causa nenhuma estratégia ou paradigma deve desprezar os direitos humanos, pois são estes que farão com que ele próprio seja respeitado como ser humano, antes mesmo obter qualquer respeito como profissional, catedrático, doutrinário ou outro qualquer.”
Carolina Botini
Graduada em 2017 pela Universidade Metodista de Piracicaba, é aspirante das mais diversas leituras e escritora livre desde que conheceu o “universo das palavras”, aos 5 anos. Durante seus estudos, dedicou conhecimentos dentro da área do Direito Médico e da Saúde, inclusive, sendo selecionada para apresentar sua tese jurídica acerca dos “Transplantes de Órgãos e Tecidos: aspectos éticos, jurídicos e o mercado negro”, no Conselho Federal da OAB/DF, para compor uma das obras digitais do acervo eletrônico da OAB. Não imagino a possibilidade de existir coerência numa sociedade sem diálogo, sem estudo, sem leitura, sem conhecimento, sem DIREITOS. De todas as variantes emocionais que vivemos, uma das mais incertas é a afetação da “tecnologia do futuro”, que se “reinventa” em prol da praticidade diária, conglobando todos os aspectos sociais, de sobrevivência, econômicos e legislativos. Uma das principais discussões futurísticas para o Direito são as Leis de Biodireito e Biossegurança, que muito embora hoje não seja de conhecimento de todos, sem dúvidas está atrelada a nossa subsistência (e demais espécies) e ao vapor do agronegócio, da economia em si, da robótica, do próprio futuro da sociedade. E como nos diz os ditos populares: o futuro está a porta. Por falar em futuro, a cada frase aqui já lida se torna parte do passado, então lhe pergunto: o que é Justiça? Estaria a justiça disposta para algo que já ocorreu ou algo que está para acontecer? Qual o peso e a medida para aplicação da Justiça? A incerteza que mora dentro de cada um de nós é apenas por não conhecermos o futuro, por isso que “o coração do entendido adquire o conhecimento, e o ouvido dos sábios busca a ciência.” (Prov. 18:15) O que já ficou no passado da história do Direito é de suma o pilar, as edificações e toda estrutura jurídica que usufruímos no presente, mas conforme o seu uso, alguns desgastes aparecem e é necessário reparar possíveis rachaduras, descascados, piso estufado..... para que melhores benefícios e melhores raciocínios estejam em coerência com o momento presente. Já dizia Eduardo Couture (1904-1956): “O direito se transforma constantemente. Se não segues seus passos, serás cada dia um pouco menos advogado.” Portanto, estando nós diante de ferramentas tão poderosas, tais como a inteligência, a sabedoria e a ciência, nos resta utilizá-las em nosso favor, sobretudo, para à vida, à saúde, à dignidade, à melhoria da convivência social... lembrando que em tudo aquilo que “cremos” nos custa a vida, a moral e a ética, motivo pelo qual a reflexão é: Quanto vale a vida?
Varlene Ferreira de Assis
Graduada em 1985 pela Universidade São Francisco. O exercício da advocacia é doação de conhecimento adquirido não só nos bancos da Faculdade de Direito, mas de estudo diário do advogado para exercer com excelência a profissão, no atendimento e conquista dos objetivos daqueles que necessitam e almejam alcançar a Justiça. É também de relevo, anotar que durante essas três décadas de profícuo exercício nas lides forenses, engrandeceram-me e elevaram-me pelo magistério de poder auxiliar a administração e distribuição da justiça, sempre vocacionada para a busca dos valores insculpidos na cláusula pétrea pelo legislador, hoje preservada no o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que dispõe que “na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”.
Antônio Bertalia Neto
Graduado em 2016 na Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus. O Direito, por se tratar de um conceito inerente à pacificação da sociedade humana exteriorizado desde o século XVII a. C. no Código de Hamurabi, possui rígidos alicerces - entretanto, a constante modernização e alteração do meio ao qual se encontra contextualizado exige o eterno estudo e adaptação de seus operadores. Novas leis são decretadas todos os dias e, inevitavelmente, remodelam as regras do jogo jurídico, e suas recentes formações acadêmicas – Bacharelado nas prestigiosas universidades e pós-graduação. No Processo Civil - são antecedentes que propiciam ao advogado familiaridade com o Direito contemporâneo, transformando sua desvantagem temporal em um verdadeiro diferencial que aperfeiçoa suas atividades nos Tribunais. Acolhido por mestres que sempre ressaltaram a inestimável importância da moral e da justiça em suas lições, a proteção dos direitos daqueles em estado de vulnerabilidade é a motivação que justifica esse caminho a ser trilhado – na missão de tornar o mundo em um lugar mais justo, dia após dia, fazendo exsurgir pela palavra escrita o direito das pessoas impossibilidades de fazê-lo.Nesse sentido o paracleto é sem dúvida, seguidor de Mohandas Karamchand Gandhi ao estabelecer para a posteridade: “Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha”
Luiz Roberto Mota
Graduado pela Universidade Metodista de Piracicaba em 1988. O mundo atual faz repensar e se perguntar: “Quais são os direitos a serem respeitados e afinal o que é a justiça? Assim, chega-se à conclusão de que os conceitos de “direitos e justiça” se alteram constantemente. A justiça não é apenas legalidade, mas sim a igualdade presente nas relações e no convívio humano que garante juridicamente ou através do direito consuetudinário através da existência como valor no habitat social. Os direitos por seu turno estão associados a tudo aquilo que tem sentido íntegro, honrado e reto, conforme a lei e a moral. A justiça deve ser aspirada pelos homens, que a compõe em distinto momento histórico na demanda de igualdade de direitos, a despeito das desigualdades, de fato. Com isso, pode-se aludir ao pensamento do poeta francês contemporâneo, André Comte Sponville, que julgava a igualdade não somente como a justiça legal, mas sim indo mais a fundo e avaliando a correção da lei, permitindo “adaptar a generosidade da lei a complexidade cambiante das circunstâncias e a irredutível singularidade das situações concretas”. Esposando essa linha de pensamento, desabrocha a ideia de que um profissional atuante na área jurídica é a peça-chave na formação da sociedade atual, e em seu funcionamento, como um todo, pois o Direito é a mais universal das aspirações humanas, já que sem ele não há organização social, razão porque, o advogado é seu primeiro intérprete.