ADVOCACIA FACIOLI

Jaime Barbosa Facioli

O DIREITO - LUZ PARA A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Os seres humanos em evolução, desde os primórdios da história da humanidade, buscam a elevação do espírito, notabilizando-se na sensibilidade da alma, envolvendo-se na beleza da vida bela, colorida e consentida em todos os seus contornos, colaborando com as relações humanas nas resoluções da sociedade civil organizada.

Sob o pálio dessa sintética consideração, há lições de incontáveis baluartes do bom direito que deixaram rastros luminosos pelos carreiros em que transitaram, máxime para aqueles que abraçam o bom direito em nome da sociedade civil organizada, de tal sorte que possam, agora e sempre, iluminar seus caminhos, como as estrelas que clareiam no céu nas noites escuras dos desentendimentos, permeando as naturais divergências do direito de pensar.

Oh! Sim. A esses abnegados paracletos, não será reprochável o apodo daqueles que militam nas lides forenses, que se assemelham ao algodão, servindo de proteção para que as joias preciosas, - os integrantes da sociedade civil - não se quebrem na contenda das divergências, na aplicação do ideal de vida sob o candeeiro dos conceitos do saudoso jurisconsulto Theotonio Negrão, quando estabelece que o “direito antes de ser uma ciência, se constitui na arte de entregar a cada um o que é seu”.

Inegável, assim, dentre os que mourejam na liça jurídica, talvez seja o advogado o mais sofrido, considerando que esse profissional, em cada caso que é confiado ao seu amoroso coração, o faz iniciar o seu périplo da vexata quaestio como se fosse um psicólogo da existência, ouvindo com paciência as pretensões e as queixas, nem sempre razoáveis, dos clientes.

Sim. Há diligência junto aos serventuários, no átrio do palácio da justiça, no interesse do eficaz andamento das causas que os envolvem, atento aos prazos, e às surpresas que comumente surgem no curso natural da postulação jurídica, e os seus infindáveis recursos até que se possa oferecer a proteção plena do direito.

Segue-se também a Via-Crúcis, via de regra pelo direito de divergir, nasce a contradita na figura da apelação, sem se olvidar que nesse carreiro, em alguns casos, os membros do Poder Judiciário também opinam sobre a legalidade de suas petições e aos magistrados a quem caberá com o poder discricionário estabelecer o direito aplicável.

Dessa forma, no santuário da profissão do causídico, todos os recursos que surgem na senda do direito, e, não são poucos, há que se respeitar as divergências, sob os ensinamentos do escritor e filósofo francês Voltaire, um dos representantes do Movimento Iluminista na França.

Trata-se do autor da imorredoura frase que sintetiza o direito à liberdade de expressão do: “Não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizer”. É nessas circunstâncias que se impõe ao profissional do direito, estoicamente buscar as instâncias superiores até o STF.

Nesse sentir, o advogado, diante dessa realidade, forçado é recorrer, quando a decisão é contrária ao seu cliente, ou a sustentá-la, se favorável, ainda que sob os tormentos dos prazos, contados, indiferentemente, por dias úteis e feriados forenses, tempo em que se dedicam horas de pesquisas para realizar o bom direito.

As luzes para o exercício do bom direito, merecem considerar que incontáveis pensadores, filósofos, advogados têm iluminado os sentimentos da nobre atividade jurídica, na perspectiva da prédica do então juiz Theotonio Negrão, para a entregar aos contendores aquilo que pertence no seu legítimo direito.

Mohandas Karamchand Gandhi tornou-se célebre como advogado, dedicando-se a pacificar a sociedade em conflito, eis que especialista em ética política, o indiano foi o ícone que elegeu a ciência jurídica para vencer os desajustes sociais, éticos e morais.

O Águia de Haia, emérito advogado Ruy Barbosa de Oliveira, político, diplomata, escritor e orador, formado pela Faculdade de Direito, honrou a Universidade de São Paulo, e, 1870, entre suas obras, deixou repousado para todos os evos, o legado inesquecível de sua pena, na Oração aos Moços.

Cogente, pois, que a luz que ilumina os que militam nas fronteiras do bom direito, e, sob os auspícios das leis magnas, ainda que por comparação rasa, a pena que se utiliza, serve também para parafrasear e honrar os nobres advogados que vestem a toga do bom direito em nome da paz social, envolvendo-se nesses sentimentos aos nobres colegas que se dignarem a lerem essas mal traçadas linhas, para receberem nossa estima e consideração com votos de muita paz.

Ponto finalizando, a luz aurifulgente que ilumina a sociedade civil organizada, tem a benção de homenagear o bom direito, pacificando, agora e para sempre a sociedade civil organizada, sob o patronímico da paz social na mensagem que presta esse humilíssimo servidor do direito na trilha cinquentenária de serviços prestados à nobre classe de paracletos.

Jaime Barbosa Facioli

Jaime Alvarenga Facioli

Graduado em 2004 pela Universidade Paulista – Unip de Campinas, pós-graduado em direito do trabalho, pós-graduado em administração. Nesses longos anos no magistério do direito e da justiça, auxiliando o poder judiciário, para que a prestação de serviços do Estado de Direito fosse efetiva e esteja sempre no caminho do bom direito, a constatação do dever do paracleto é, sem dúvida, estruturada em premissas e leis pétreas que não se pode olvidar. Com os mestres das primeiras letras jurídicas, como os jurisconsultos de priscas eras, Washington de Barros Monteiro, Silvio Rodrigues, Miguel Reale, ou com os juristas contemporâneo, como Ives Gandra, Theotonio Negrão, Ellen Gracie Northfleet, primeira mulher a assumir o cargo de presidente da Suprema Corte (STF), Herman Benjamim e incontáveis expertises das letras jurídicas. Sob essa bandeira, a nenhum profitente será licito olvidar os princípios basilares do direito, para seguir caminhos tortuosos, desnaturalizado o espirito da lei, máxime quando se observa o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, preservado que foi na íntegra o Art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, que dispõe que “na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. Sob o fluxo desses sentimentos e da legislação, com a luz desses enunciados dos jurisconsultos, tantos os do passado como os da atualidade, é inadmissível a torpeza, a deslealdade e procedimento sem ética, porque o exercício dos deveres legais, tem em vista o exercício da própria profissão, do caráter que lhe é concebido. A ausência desse procedimento pulcro para se conviver com uma crise moral de proporções gigantescas será capaz de fazer sucumbir o oficio do advogado. Sob a luz dessa consciência e com licença da retórica, parafraseando o ícone das letras jurídicas pátria, Rui Barbosa, registre-se que muitas causas de natureza Civil ou criminal em se tratando de imoralidade e ilicitude do cliente se poderia recusar em atuar no processo. Nada obstante, ainda que se possa declinar do mandato, o réu obrigatoriamente deverá ter sua defesa, mas, por mais que todos merecem uma defesa digna, o que em sã consciência não se pode permitir é camuflar e retorcer a verdade por conta de uma ilicitude previamente combinada. Logo, o advogado deve agir contra o rigor e excesso da lei e por ser, em verdade, mais um fiscal do processo, devendo o paracleto perceber a sua importância para a liberdade e inadiável aspiração humana pela justiça e pelo direito, tal qual autoriza a consciência dos que militam nas ciências jurídicas. Por derradeiro, o Direito, em nome da justiça, profissão que abraço com elevo, sem dúvida é a mais universal das aspirações humanas, pois sem ele não há organização social e muito menos a distribuição da justiça. O advogado é seu primeiro intérprete e, se assim não considerares a tua profissão como a mais nobre atividade para retamente cumprir seus desígnios, resta abandona-la, porque outro será o teu mister.

Carla Alvarenga Facioli

Graduada no ano de 2000 pela Universidade Paulista Unip - Campinas. Filha caçula do precursor e meu mestre do Direito na Família Facioli, confesso que durante a minha adolescência, não vislumbrava, nem ao longe, a possibilidade de atuar em tão nobre mister. No entanto, em minha adolescência tive uma das mais gratas experiências da minha vida: fui convidada pelo meu pai a acompanhá-lo nas atividades da advocacia. A partir deste momento, pouco a pouco, a arte do Direito e da Justiça foi inundando meu coração. Lembrando que na época tudo era feito na “ponta do lápis”, iniciei a desempenhar atividades na recepção, depois passei a realizar as buscas das intimações no Diário Oficial (no jornal de papel), pesquisas nas saudosas RTs, a escrever petições ditadas por meu pai e depois datilografá-las, acompanhá-lo aos Fóruns e aos Tribunais, e foi assim que a Advogada latente dentro de mim começou a despertar. Muito além da técnica e formalidade necessárias para o exercício da advocacia, com ele aprendi que nosso trabalho tem reflexo direto na vida daqueles que depositam sua confiança em nós, intermediários de seus clamores de Justiça e, portanto, somos diretamente responsáveis por nossos atos no desempenho de nossa profissão. O grande filósofo e pensador chinês Confúcio pontifica: “A palavra convence, o exemplo arrasta”. Destarte, afirmo que verdade maior não há, com efeito, através dos exemplos “silenciosos” de meu pai, fui “arrastada” àquela que considero a mais encantadora expressão da arte: A Advocacia. Escrevendo com a’lma de quem ama o Direito, ainda hoje, já na era tecnológica, redijo cada trabalho, consciente de que tenho na ponta de meus dedos, como uma cirurgiã: vidas e não meros papéis ou monitores. Vidas, para as quais, através de minha arte, busco com todas as forças de minh’alma, ser intermediária fiel do Direito e da Justiça.

Daniele Alvarenga Facioli

Graduada em 1996 pela Universidade Metodista de Piracicaba, pós graduada em direito público. Aprendi nos bancos acadêmicos que igualdade é tratar de forma igual os iguais e de forma desigual os desiguais na medida de sua desigualdade. O mundo em que vivemos hoje, o que mais se encontra são desigualdades, sejam econômicas, sociais, morais, intelectuais, culturais e mais hodiernamente de gênero. Pode-se dizer que na sociedade moderna, tem-se tornado mais natural em nosso cotidiano a presença e o convívio com pessoas de outros gêneros sexuais, sejam transgeneros, sejam homossexuais, bissexuais, ou ainda intersexuais; sem que isso causa traumas ou escândalo na sociedade. Essas pessoas, são seres humanos, pessoas comuns, com a única diferença, na sua opção sexual, sendo dignas de afeto, amor e sobretudo respeito e direitos. Dessa forma, a população LGBTI deve ser retirada da marginalidade, sendo importante conquista o reconhecimento, do direito de se casar e constituir família, (conforme julgamento das ADI 4277 e ADPF 132 do Supremo Tribunal Federal), ampliando-se assim o leque de direitos dessa comunidade, inclusive podendo participar como qualquer casal heterossexual da adoção e da convivência na sociedade civil organizada. Atualmente, o direito do qual me integro de corpo e alma vocaciona-me ao auxilio jurídico à essa comunidade, designada LGBTI que necessitem ter seus direitos reconhecidos e resguardados como todo cidadão, sem distinção de raça, cor, credo ou opção sexual, assim entendido que não há na carta constitucional alforria autorizando o preconceito para se sobrepor a dignidade, à igualdade e aos direitos humanos em busca da felicidade. É oportuno nesse ensejo trazer a colação, e, fazer nosso também o ideal do Em. Min. Luiz Roberto Barroso, digno Ministro do Supremo Tribunal Federal, ao estabelecer com louvor a máxima: “Qualquer maneira de amor vale a pena e ninguém, nessa vida, deve ser diminuído em razão dos seus afetos. A vida boa é feita dos nossos afetos, dos prazeres e da busca pela felicidade.”

Sidnéia Gomes da Silva

Graduada em 2003 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós graduada em direito tributário. Escolhi a carreira jurídica porque quando criança gostava de ler e escrever. A possibilidade de trabalhar com aquilo que gostamos transcende as dificuldades naturais do ofício profissional e permite ter alegria em cada pequena ou grande vitória. Amo minha profissão: defender o Direito e a Justiça com destemor, trabalho, disposição, ética e dignidade. O advogado não pode garantir que vai ganhar a causa, mas pode garantir que vai defender com maestria o direito em debates.

Carlos Roberto de Campos

Graduado em 1971 pela Faculdade de Direito de Pinhal. "Nunca o debate sobre essa questão se tornou tão intenso desde o homem comum até os mais altos magistrados, passando pelos advogados e pelos juízes. Se por um lado foi-se assistindo à progressiva perda de valores, por outro se assiste a uma crescente exigência de intervenção e de celeridade por parte da justiça, de modo a que ela seja justa, pronta e efetiva. A opinião pública vai sendo exposta a algumas elucidações, mesmo que muito escassas, cada vez mais se enraíza a ideia de que a justiça humana lida com tremendas limitações para efetivamente conseguir apurar a verdade. O pior que pode acontecer a uma sociedade é a justiça soçobrar. O caos e a desorganização instalam-se e é a lei do mais forte que prevalece. Os exemplos no nosso século, mesmo no Brasil, já são bem elucidativos. Talvez pior do que um poder corrupto é a ausência absoluta dele, a anarquia e o niilismo. Apesar de tudo, a justiça dos homens é uma necessidade e há que confiar o mais possível no seu exercício. Não obstante os verdadeiros culpados, muitas vezes, consigam escapar ou pelo menos eludir parcialmente a justiça, a sua consciência, e aí temos a intervenção da justiça divina, certamente acabará por não os deixar dormir e estar acordados de maneira tranquila, sabendo também que ela pode ficar de tal forma empedernida que o que chega a sentir é muito pouco em relação ao sofrimento que causou. É relevante anotar que a pessoa humana é sem dúvida o alvo primordial de todas as legislações mundiais, em seus mais diversos aspectos, tais como a própria vida, a liberdade, o tratamento digno e igualitário, o direito a uma existência sem maus tratos e muitos outros direitos inerentes à vida humana. Exatamente neste contexto é que aparece com extrema importância o operador do direito, seja ele um magistrado, um membro do ministério público, um advogado ou qualquer outro dentro deste ramo de atuação, visto que atua diretamente, entre outras funções, em defesa destes direitos, porquanto, nenhuma causa nenhuma estratégia ou paradigma deve desprezar os direitos humanos, pois são estes que farão com que ele próprio seja respeitado como ser humano, antes mesmo obter qualquer respeito como profissional, catedrático, doutrinário ou outro qualquer.”

Carolina Botini

Graduada em 2017 pela Universidade Metodista de Piracicaba, é aspirante das mais diversas leituras e escritora livre desde que conheceu o “universo das palavras”, aos 5 anos. Durante seus estudos, dedicou conhecimentos dentro da área do Direito Médico e da Saúde, inclusive, sendo selecionada para apresentar sua tese jurídica acerca dos “Transplantes de Órgãos e Tecidos: aspectos éticos, jurídicos e o mercado negro”, no Conselho Federal da OAB/DF, para compor uma das obras digitais do acervo eletrônico da OAB. Não imagino a possibilidade de existir coerência numa sociedade sem diálogo, sem estudo, sem leitura, sem conhecimento, sem DIREITOS. De todas as variantes emocionais que vivemos, uma das mais incertas é a afetação da “tecnologia do futuro”, que se “reinventa” em prol da praticidade diária, conglobando todos os aspectos sociais, de sobrevivência, econômicos e legislativos. Uma das principais discussões futurísticas para o Direito são as Leis de Biodireito e Biossegurança, que muito embora hoje não seja de conhecimento de todos, sem dúvidas está atrelada a nossa subsistência (e demais espécies) e ao vapor do agronegócio, da economia em si, da robótica, do próprio futuro da sociedade. E como nos diz os ditos populares: o futuro está a porta. Por falar em futuro, a cada frase aqui já lida se torna parte do passado, então lhe pergunto: o que é Justiça? Estaria a justiça disposta para algo que já ocorreu ou algo que está para acontecer? Qual o peso e a medida para aplicação da Justiça? A incerteza que mora dentro de cada um de nós é apenas por não conhecermos o futuro, por isso que “o coração do entendido adquire o conhecimento, e o ouvido dos sábios busca a ciência.” (Prov. 18:15) O que já ficou no passado da história do Direito é de suma o pilar, as edificações e toda estrutura jurídica que usufruímos no presente, mas conforme o seu uso, alguns desgastes aparecem e é necessário reparar possíveis rachaduras, descascados, piso estufado..... para que melhores benefícios e melhores raciocínios estejam em coerência com o momento presente. Já dizia Eduardo Couture (1904-1956): “O direito se transforma constantemente. Se não segues seus passos, serás cada dia um pouco menos advogado.” Portanto, estando nós diante de ferramentas tão poderosas, tais como a inteligência, a sabedoria e a ciência, nos resta utilizá-las em nosso favor, sobretudo, para à vida, à saúde, à dignidade, à melhoria da convivência social... lembrando que em tudo aquilo que “cremos” nos custa a vida, a moral e a ética, motivo pelo qual a reflexão é: Quanto vale a vida?

Varlene Ferreira de Assis

Graduada em 1985 pela Universidade São Francisco. O exercício da advocacia é doação de conhecimento adquirido não só nos bancos da Faculdade de Direito, mas de estudo diário do advogado para exercer com excelência a profissão, no atendimento e conquista dos objetivos daqueles que necessitam e almejam alcançar a Justiça. É também de relevo, anotar que durante essas três décadas de profícuo exercício nas lides forenses, engrandeceram-me e elevaram-me pelo magistério de poder auxiliar a administração e distribuição da justiça, sempre vocacionada para a busca dos valores insculpidos na cláusula pétrea pelo legislador, hoje preservada no o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que dispõe que “na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”.

Antônio Bertalia Neto

Graduado em 2016 na Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus. O Direito, por se tratar de um conceito inerente à pacificação da sociedade humana exteriorizado desde o século XVII a. C. no Código de Hamurabi, possui rígidos alicerces - entretanto, a constante modernização e alteração do meio ao qual se encontra contextualizado exige o eterno estudo e adaptação de seus operadores. Novas leis são decretadas todos os dias e, inevitavelmente, remodelam as regras do jogo jurídico, e suas recentes formações acadêmicas – Bacharelado nas prestigiosas universidades e pós-graduação. No Processo Civil - são antecedentes que propiciam ao advogado familiaridade com o Direito contemporâneo, transformando sua desvantagem temporal em um verdadeiro diferencial que aperfeiçoa suas atividades nos Tribunais. Acolhido por mestres que sempre ressaltaram a inestimável importância da moral e da justiça em suas lições, a proteção dos direitos daqueles em estado de vulnerabilidade é a motivação que justifica esse caminho a ser trilhado – na missão de tornar o mundo em um lugar mais justo, dia após dia, fazendo exsurgir pela palavra escrita o direito das pessoas impossibilidades de fazê-lo.Nesse sentido o paracleto é sem dúvida, seguidor de Mohandas Karamchand Gandhi ao estabelecer para a posteridade: “Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha”

Luiz Roberto Mota

Graduado pela Universidade Metodista de Piracicaba em 1988. O mundo atual faz repensar e se perguntar: “Quais são os direitos a serem respeitados e afinal o que é a justiça? Assim, chega-se à conclusão de que os conceitos de “direitos e justiça” se alteram constantemente. A justiça não é apenas legalidade, mas sim a igualdade presente nas relações e no convívio humano que garante juridicamente ou através do direito consuetudinário através da existência como valor no habitat social. Os direitos por seu turno estão associados a tudo aquilo que tem sentido íntegro, honrado e reto, conforme a lei e a moral. A justiça deve ser aspirada pelos homens, que a compõe em distinto momento histórico na demanda de igualdade de direitos, a despeito das desigualdades, de fato. Com isso, pode-se aludir ao pensamento do poeta francês contemporâneo, André Comte Sponville, que julgava a igualdade não somente como a justiça legal, mas sim indo mais a fundo e avaliando a correção da lei, permitindo “adaptar a generosidade da lei a complexidade cambiante das circunstâncias e a irredutível singularidade das situações concretas”. Esposando essa linha de pensamento, desabrocha a ideia de que um profissional atuante na área jurídica é a peça-chave na formação da sociedade atual, e em seu funcionamento, como um todo, pois o Direito é a mais universal das aspirações humanas, já que sem ele não há organização social, razão porque, o advogado é seu primeiro intérprete.

Bruno Paratella Munhóz

Graduado em 2020 na Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Focus e pós-graduado em Direito e Processo Previdenciário pelo MeuCurso. O Direito surgiu na minha vida ainda na adolescência, pois sempre me interessei pelas matérias de Língua Portuguesa e História e, com o tempo, aprendi que com o Direito poderia auxiliar as pessoas em suas questões jurídicas através da Justiça, pela busca de seus direitos íntimos e fundamentais. Como afirma Norberto Bobbio, "O problema fundamental do Direito é encontrar o equilíbrio entre o que é justo e o que é legal". Essa reflexão norteia minha atuação, buscando sempre aliar o rigor da lei com a justiça nas relações humanas.

Thayná Eduarda Ferreira

Graduada em Direito pela Faculdade de Americana e atualmente pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale, possuo uma sólida formação acadêmica e experiência prática nas áreas de Direito Civil, Trabalhista e Previdenciário. Minha trajetória profissional tem sido marcada pela dedicação em proporcionar soluções jurídicas eficazes e personalizadas para meus clientes, tanto em questões judiciais quanto extrajudiciais. O Direito, como um pilar fundamental para a harmonia social, exige não apenas conhecimento, mas uma constante atualização e sensibilidade para as mudanças legislativas e sociais. Com uma atuação focada no atendimento independente e personalizado, busco sempre alinhar o rigor técnico às necessidades humanas de cada caso. A formação contínua, aliada à prática no campo jurídico, me permite enfrentar os desafios contemporâneos com uma visão crítica e adaptada às novas exigências do Direito. Guiada por princípios éticos e comprometida com a justiça, acredito que o exercício da advocacia vai além da defesa de direitos: é uma missão de transformação social, onde cada ação e palavra têm o potencial de promover um mundo mais justo e equitativo. Neste caminho, a proteção dos direitos daqueles em situação de vulnerabilidade não é apenas um dever profissional, mas um verdadeiro propósito de vida.

Vitória Franco

Sou advogada, formada em 2021 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas, onde concluí meus estudos com bolsa integral. Desde cedo, tive a oportunidade de estudar como bolsista, o que me ensinou o valor da dedicação, resiliência e compromisso com a excelência em tudo o que faço. Passei de primeira no XXXII Exame da Ordem dos Advogados, e desde então, venho atuando com foco em oferecer um serviço jurídico que reflete os princípios da ética, da verdade e da justiça. Acredito firmemente que "A justiça é a constante e perpétua vontade de dar a cada um o que lhe é devido" (Ulpiano). Com essa convicção, dedico-me a compreender profundamente as necessidades de cada cliente, buscando a melhor solução para seus problemas jurídicos e trabalhando incansavelmente para assegurar que seus direitos sejam plenamente respeitados. Minha atuação é orientada não apenas pelo rigor técnico, mas também pelo compromisso em construir relações de confiança com meus clientes, sempre pautadas pela transparência e pelo respeito.

Ailton Alves de Oliveira

Licenciado em Ciências Biológicas pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro SP, atual UNESP em 1974. Lecionei no Colégio Comercial D. Pedro II em Americana SP de 1976 a 1994, concomitante com trabalho no Banco Itaú S/A e Banco do Brasil S/A, ambos em Americana, onde me aposentei em 2007. Colaborando no Escritório de Advocacia Facioli, os valores éticos disciplinados pelo tempo de vida e atuação pública se somam aos novos conhecimentos que vão sendo esclarecidos pela e solidificados pela atuação, pela ética e comprometimento da equipe advogados do escritório.