SÓCIO FUNDADOR

Graduado em 1971 pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, atua tecnicamente nas áreas de direito tributário, civil, trabalhista e criminal, com ênfase para o tribunal pleno do júri, e, há mais de 40 anos de trabalhos na seara do direito, é presentemente o fundador da clínica de advocacia Facioli.

A ensancha da apresentação possibilita exarar alguns conceitos sobre o ideal vivido nas longas primaveras do direito e da justiça, norteando a vida do profissional em apreço e a razão do direito como regra de conduta na universidade da vida. O homem busca desde os tempos imemoriais encontrar a paz, nada obstante tenha atravessado o túnel do tempo, se digladiando em incontáveis guerras, deixando rastros de sangue em toda a história de sua evolução; basta para isso, recordar apenas o imperador mongol Genghis Khan; Atila, o Rei dos Unos, conhecido na história como a praga de Deus; Nero Claudio César Augusto Germano, o personagem que envolveu a historiografia mundial com o poder dos exageros, da loucura, da crueldade, da sexualidade e excentricidade, mandando inclusive atear fogo em Roma.

No nosso arraial, anote-se minudências da vida e a história de Tiradentes, integrante da plebe, simples alferes, cargo militar dos proscênios, cujo oficio exercia concomitantemente com a função de dentista, era ele quem saía às ruas levando a bandeira da idealidade para conquistar a adesão do povo ao movimento de libertação. A defesa de seus pulcros ideais o levou à prisão e julgamento pelos poderosos do pretérito; foi condenado à morte e ao esquartejamento, forma asselvajada, brutal e grotesca, para que as partes de seu corpo ficassem expostas ao público, objetivando desencorajar outras tentativas de rebelião, pretexto sob o qual o mártir foi executado como um criminoso. Em que pese a elevação e progresso alcançado pelo coração do mundo e pátria do evangelho, muitos ainda são os que detendo o poder temporal, procuram a todo custo, valerem-se de fórmulas espúrias, em nome dos interesses pessoais, para serem os maiores entre os maiores.

Oh! Meu Deus, não nos esqueçamos do personagem que percorreu as 12 estações da via crucies até o monte gólgota gotejando sangue até o sacrifício atroz. “In-Veritas”. Incontáveis mártires poderiam ser apontados na exposição da saga sanguinolenta da evolução da criatura em busca da paz, ou como preferem os budistas na busca do nirvana: para os seguidores do primeiro a receber a honraria de “Buda” (Sidarta Gautama), nirvana significa o estado de libertação alcançado pelo ser humano percorrendo a evolução espiritual, cujo termo tem origem no sânscrito, que representa a "extinção e cessação do sofrimento”. Bem por isso, na busca da paz que pacifica os corações, procura-se destemidamente desbravar os caminhos para os esplendores celestes, no proceder que comove a cada viandante, candidato à felicidade, a trabalhar para que o direito e a justiça sejam, sem dúvida, o “algodão que evita os impactos dos cristais finos”. Com essas considerações, a ciência jurídica oferece a cada um dos candidatos ao “Nirvana”, o alcance aos páramos celestiais, luz indispensável para se atravessar a selva das lutas e dos interesses, conscientes de que a cada um será entregue o que lhe pertença, sem o que o direito e a justiça, essa esperança imorredoura se desvaneceria nas brumas do obnubilado vendaval.

Desta forma, não será reprochável dizer que é o conhecimento que esclarece as desinteligências e as disputas ao desabrigo do tatame do bom direito e da justiça, faz compreender que ao nascer nenhuma criatura nada traz consigo e ao morrer, nada leva, nada, absolutamente nada, leva das confusões por algo que não se trouxe e nem se carregará na grande viagem de retorno. Com esses sentimentos, vênia concessa, para parafrasear a canção imortalizada por John Lennon, intitulada “Imagine”, em nome do bom direito, assim está reproduzida: “Imagine não haver o paraíso. É fácil se você tentar. Nenhum Inferno abaixo de nós. Acima de nós, só o céu. Imagine todas as pessoas vivendo o presente. Imagine que não houvesse nenhum país. Não é difícil imaginar. Nenhum motivo para matar ou morrer. E nem religião, também. Imagine todas as pessoas. Vivendo a vida em paz. Você pode dizer que eu sou um sonhador; mas eu não sou o único; espero que um dia você junte-se a nós e o mundo será como um só. Imagine que não há posses; eu me pergunto se você pode sem a necessidade de ganância ou fome viver numa irmandade dos homens; imagine todas as pessoas partilhando todo o mundo e o mundo viverá como um só”. Por derradeiro, registre-se que se há um caminho, o único a ser buscado, perseguido à exaustão, em nome do direito e da justiça é aquele que está escrito nos corações dos homens que respeitam os ditames da consciência para entregarem a cada um o que é seu em nome do bem proceder.

APRESENTAÇÃO

40 anos de prática e experiência jurídica, correspondem a 08 lustros de labor do patrono na clínica jurídica, fazendo nascer os anseios de se construir uma equipe de trabalho diversificada para oferecer um serviço na excelência da palavra, o que constituiu a gênese da Advocacia Facioli. O denominador comum para a edificação desse ideal, foi a percepção da necessidade de diferenciação dos serviços prestados dantanho, pelos escritórios de advocacia brasileiros, incontáveis deles condicionados aos dogmas da advocacia tradicional. Sob essa dicção, atendendo-se aos ditames da atualidade, buscou-se a evolução natural das criaturas e das empresas contemporâneas, adaptando-se ao ambiente de competição globalizado. Aos profitentes da realidade evolucionista, desfralda a bandeira tantas vezes equivocada, quando não discriminada pela adoção de paradigmas pré-estabelecidos na atividade profissional, cujo fulcro é o “objeto” ou “produto”, na maioria das vezes se colhe rapidamente os frutos das espórtulas. Esse proceder, ainda que muitas vezes involuntário, não deixa de olvidar do indispensável “know-how”, para as soluções intrincadas das questões jurídicas e de direito.

Assim, a Advocacia Facioli, tem como foco a solução dos problemas jurídicos dos clientes em todos os segmentos do direito e, para esse fim foi concebido esse ministério, com a função de ser, na metáfora, “o algodão entre os cristais”, realidade profissional da advocacia como uma atividade laborativa que asserena os ânimos e oferece o lenitivo da paz para a sociedade humana tantas vezes conturbada pelos interesses menos nobres. Evidentemente, muito embora a organização não prescinda de uma estrutura para desempenhar seu relevante papel social e econômico, sua superlativa premissa é a conjugação da experiência, da credibilidade e do conhecimento dos profissionais que a décadas compõe a clínica jurídica da Advocacia Facioli.

Com esse ideário, se apresentam os profissionais associados que compõem o corpo jurídico da ADVOCACIA FACIOLI, habilitados a levarem a bom termo, as questões jurídicas de natureza comercial, civil, também entendidas as relações familiares tradicionais, bem como relações familiares homoafetivas, administrativa, consumerista, criminal, tributária, ambiental, eletrônica e de trânsito. Em síntese apertada, ponto finaliza, anelando proceder com clareza e lealdade para a proposta de tremular a bandeira do trabalho honesto e benfazejo, contribuindo com a máxima imortalizada pelo saudoso e emérito jurisconsulto Theotonio Negrão em priscas eras ensinando que: “O direito antes de ser uma ciência é uma arte de entregar a cada um o que é seu”.

SERVIÇOS

A Advocacia Facioli, atualmente uma moderna clínica jurídica, composta por profissionais com longa trajetória com licença na área da pacificação das contendas, adquiriu “know-how”, através do dessa laboriosa trajetória, experiência que somente se obtém através do árduo e distendido tempo de efetivo labor. É nesse sentido que a clínica jurídica está servida por profissionais vocacionados para os sentimentos pulcros de correção e bem proceder, associados aos conhecimentos técnicos para prestarem ampla, geral e irrestrita variedades de serviços jurídicos. A natureza do labor a que se propõe a clínica jurídica, destina-se as pessoas físicas e jurídicas nas suas mais complexas relações com a sociedade e o estado, abrangendo todas as áreas do direito em sua dinamicidade e contemporaneidade, sob o pálio das relações familiares, comerciais, financeiras, consumeristas, e as atividades afins.

O mundo moderno, diante das dissintonias cria as cizânias, os desentendimentos e as desinteligências, razão porque o equilíbrio da sociedade necessita da paz para cumprir retamente seus deveres em quaisquer relacionamentos da sociedade civil organizada. Sob esse díptico, a assistência jurídica em sua amplitude, envolve todas as áreas das ciências humanas, razão porque para as enfermidades existem os planos de saúde que preservem as pessoas físicas dos males do corpo, do entardecer e anoitecer da existência, tanto como das ocorrências imprevistas e inesperadas. Anote-se, da mesma forma, que na messe do direito civil, comercial, trabalhista, nos tribunais e nas sustentações orais, na área criminal, ambiental, no direito eletrônico e afins, não se concebe ao homem e as empresas vocacionadas para a Lei de Progresso, a dispensa dos recursos da ciência jurídica.

Esse arrazoado de procedimento certamente evita que micro ou macro empresas sejam surpreendidas com ações ou demandas de qualquer natureza sem que se permitam ter ao seu dispor uma consultoria jurídica. Sob esse arrimo, a Advocacia Facioli, com seu corpo jurídico especializado, oferece na linguagem moderna, o seu “plano de saúde jurídica” com o intuito de assessorar as pessoas jurídicas e pessoas físicas a disporem desses serviços de consultoria, sem o peso do ônus e estipendio dos honorários advocatícios, senão a modesta contribuição mensal da saúde jurídica. Com fulcro nesse sentimento de bem servir é a proposta da prestação de serviços pela Advocacia Facioli através de consultoria, pareceres e apresentação de soluções preventivas e administrativas para o eficaz gerenciamento das necessidades assistidas.

Assim, o ensejo deste moderno, meio de comunicação é para esclarecer à saciedade que os serviços prestados sejam os de caráter assistencial, observados os princípios que norteiam as peculiaridades da consultoria, pode incluir o acompanhamento dos processos em curso, propositura de recursos e novas ações, naquelas de interesses dos envolvidos, nas áreas das atividades mencionadas, objetivando que as pessoas e ou empresas possam usufruir do melhor aproveitamento dos serviços. As consultas ou pareceres poderão ser solicitados também pelo e-mail consultas@advocaciafacioli.com.br, ou consulta presencial em nossos escritórios situado na Rua Gabriel Idálio de Camargo, 14 – Vila Medon – Americana, SP., mediante agendamento através dos telefones 19 34615402 – 34629636 – 36481211 – 34617046.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

CIVIL: Atuação em todas as esferas e segmentos da advocacia preventiva e contenciosa em direito civil, com suas várias implicações e ramificações, tais com direito do consumidor, direito imobiliário, relações contratuais, contratos de financiamento, entre outros.

CRIMINAL: Acompanhamentos em inquéritos policiais e seus tramites, atuação em todas as esferas jurisdicionais nas questões de direito penal/criminal, Habeas Corpus, revogação de prisão preventiva, relaxamento de flagrante, entre outros, bem como os procedimentos do tribunal do Juri.

TRABALHISTA: Atendemos tanto pessoas físicas como jurídicas, elaborando reclamações trabalhistas, defesas trabalhistas e todos os procedimentos trabalhistas, tais assessorias em contratos de trabalho de forma preventiva e contenciosa.

FAMÍLIA: Divórcios, inventários, interdições, curatelas, tutelas, alimentos, alimentos gravídicos, adoções, guarda de filhos, regulamentação de visitas, investigação de paternidade, direitos homoafetivos, reconhecimento de união estável, testamentos, entre outros.

TRIBUTÁRIA: Contenciosos fiscais, administrativos e judiciais, envolvendo a defesa dos interesses de nossos contratantes em autos de infração, assim como propositura de ações visando anulação de ato jurídico, recuperação de tributos, mandados de segurança, etc.

ARTIGOS

 

 

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